Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do site CIADIP estão sujeitos aos seguintes Termos de Uso, à Política de Privacidade e a todas as leis aplicáveis. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes termos. Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o site.

2. Alterações aos Termos

O CIADIP reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor a partir do momento em que são publicadas no site. É responsabilidade do utilizador consultar regularmente esta página para verificar eventuais atualizações.

3. Utilização Permitida

Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a:

  • Não realizar atividades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
  • Não introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros sistemas tecnológicos nocivos;
  • Não tentar aceder de forma não autorizada a qualquer parte do site ou sistemas associados;
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual do CIADIP e de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos e software, são propriedade do CIADIP ou de terceiros autorizados, estando protegidos por leis de direitos de autor e outras legislações aplicáveis.

O utilizador não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito do CIADIP.

5. Isenção de Responsabilidade

O CIADIP esforça-se para manter as informações do site atualizadas e corretas. No entanto, não garantimos que os conteúdos estejam livres de erros, omissões ou interrupções.

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6. Links para Terceiros

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7. Suspensão ou Encerramento de Acesso

O CIADIP reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso ao site, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, mas não limitado a, violações destes Termos de Uso.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação em vigor em Portugal. Qualquer litígio decorrente da utilização do site será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

9. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos de Uso, pode contactar-nos através do e-mail: info@ciadip.pt.

Data de Entrada em Vigor

Estes termos são efetivos a partir de 12 de Dezembro de 2024.